{"id":416,"date":"2021-07-19T17:16:53","date_gmt":"2021-07-19T17:16:53","guid":{"rendered":"http:\/\/binomio.pt\/?post_type=termos&p=416"},"modified":"2021-07-19T17:23:13","modified_gmt":"2021-07-19T17:23:13","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"termos","link":"https:\/\/binomio.pt\/en\/termos\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
  1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS E SUA ACEITA\u00c7\u00c3O<\/strong>
    1. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, de ora em diante designadas por \u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d, regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do website www.binomio.pt, de ora em diante \u201cwebsite\u201d, que a Bin\u00f3mio Engenheiros – Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, Unipessoal Lda, de ora em diante \u201cempresa\u201d, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet. O alojamento do website encontra-se efectuado na PRO-SITE.NET, marca pertencente \u00e0 empresa N\u00facleo D’Ideias, Lda.<\/li>
    2. A utiliza\u00e7\u00e3o do website confere a quem o fa\u00e7a a condi\u00e7\u00e3o de utilizador de ora em diante \u201cutilizador\u201d, e expressa a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas pelo utilizador, no momento em que acede ao website, de todas e cada uma das Condi\u00e7\u00f5es Gerais publicadas pela empresa.<\/li><\/ol><\/li>
    3. OBJECTO<\/strong>
      1. Atrav\u00e9s do website, a empresa proporciona aos utilizadores o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os e conte\u00fados, sendo estes colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores. A empresa reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do website, assim as condi\u00e7\u00f5es requeridas para a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ol><\/li>
      2. UTILIZADOR<\/strong>
        1. Os servi\u00e7os empresa est\u00e3o dispon\u00edveis apenas para indiv\u00edduos maiores de 18 anos, ou seja, usu\u00e1rios que podem celebrar contratos legais, de acordo com as leis vigentes. Os conte\u00fados existentes no website s\u00e3o contudo lives de consulta para qualquer idade. O usu\u00e1rio representa e garante que tem mais de 18 anos de idade e que todo o registro e as informa\u00e7\u00f5es que ele envia s\u00e3o verdadeiras e confi\u00e1veis. A empresa pode, no entanto, alterar seus crit\u00e9rios de elegibilidade a qualquer momento.<\/li>
        2. Pessoas menores de 18 anos devem usar os servi\u00e7os empresa somente com supervis\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis, que tenham pelo menos 18 anos de idade. Nestes casos, o adulto \u00e9 o utilizador e \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades realizadas no site.<\/li><\/ol><\/li>
        3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO AOS SERVI\u00c7OS<\/strong>
          1. Car\u00e1cter gratuito dos Servi\u00e7os
            • A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de visita do website pela empresa tem car\u00e1cter gratuito para os utilizadores, n\u00e3o exigindo o pr\u00e9vio registo do utilizador.<\/li><\/ul><\/li><\/ol><\/li>
            • CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7O<\/strong>
              1. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer um uso correcto do website
                • O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e com os princ\u00edpios morais e bons costumes geralmente aceites.<\/li>
                • O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o website com fins ou efeitos il\u00edcitos, contr\u00e1rios ao estabelecido nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o do website por parte dos utilizadores.<\/li><\/ul><\/li><\/ol><\/li>
                • Meios de obten\u00e7\u00e3o de Conte\u00fados<\/strong>
                  1. O utilizador dever\u00e1 abster-se de obter e de tentar obter informa\u00e7\u00f5es, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, e em geral, qualquer tipo de material acess\u00edvel atrav\u00e9s do website, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o pela empresa.<\/li><\/ol><\/li>
                  2. Uso correcto dos Conte\u00fados<\/strong>
                    1. O Utilizador obriga-se a usar os Conte\u00fados de forma diligente, correcta e l\u00edcita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:<\/li>
                    2. Realizar ou tentar realizar actividades ilegais que atentem contra os direitos da empresa, dos utilizadores do website www.binomio.pt, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros n\u00e3o discriminados anteriormente;<\/li>
                    3. Praticar actos continuados e persistentes de provoca\u00e7\u00e3o dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrup\u00e7\u00e3o, pelos alvos dos actos ou pela empresa;<\/li>
                    4. Usar ou tentar usar outra identidade que n\u00e3o a pr\u00f3pria, personificar ou tentar personificar algu\u00e9m ou alguma entidade incluindo, designadamente, um respons\u00e1vel da empresa, guiar ou receber terceiros como se se tratasse de um anfitri\u00e3o ou falsamente testemunhar parentescos ou liga\u00e7\u00f5es com terceiros;<\/li>
                    5. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conte\u00fado que n\u00e3o tenha o direito de utilizar (incluindo, sem exclus\u00e3o de quaisquer outros, informa\u00e7\u00e3o confidencial obtida em fun\u00e7\u00e3o do seu cargo ou posto de trabalho);<\/li>
                    6. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conte\u00fados que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou institui\u00e7\u00e3o;<\/li>
                    7. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conte\u00fados n\u00e3o solicitados incluindo, sem exclus\u00e3o de quaisquer outros, material promocional, \u201cjunk mail\u201d, \u201cspamming\u201d, \u201cchain letters\u201d, \u201cpyramid schemes\u201d;<\/li>
                    8. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo inform\u00e1tico, ficheiros ou programas cujo objectivo, mesmo n\u00e3o atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema inform\u00e1tico (hardware ou software) ou equipamento de telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/li>
                    9. Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informa\u00e7\u00f5es pessoais de terceiros;<\/li>
                    10. Links
                      1. Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham a estabelecer um link que permita o acesso \u00e0s p\u00e1ginas do website a partir da sua p\u00e1gina web, de ora em diante \u201clink\u201d, dever\u00e3o cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
                        1. o Link permitir\u00e1 unicamente o acesso \u00e0s p\u00e1ginas do website mas n\u00e3o as poder\u00e1 reproduzir por qualquer forma;<\/li>
                        2. n\u00e3o se produzir\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es falsas, inexactas ou incorrectas sobre as p\u00e1ginas do website nem se declarar\u00e1 nem dar\u00e1 a entender que a empresa autorizou o Link ou que supervisionou ou assumiu por qualquer forma os conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos ou postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web em que se estabelece o link;<\/li>
                        3. \u00e0 excep\u00e7\u00e3o daqueles sinais que fa\u00e7am parte do mesmo link, a p\u00e1gina web em que se inclua o link, n\u00e3o conter\u00e1 nenhuma marca, nome comercial, r\u00f3tulo de estabelecimento, denomina\u00e7\u00e3o, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 empresa;<\/li>
                        4. a p\u00e1gina web em que se estabele\u00e7a o link n\u00e3o conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, n\u00e3o contendo conte\u00fados contr\u00e1rios a direitos de terceiros.<\/li>
                        5. O estabelecimento de links n\u00e3o implica em caso algum a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a empresa e o propriet\u00e1rio da p\u00e1gina web na qual o link se estabele\u00e7a, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela empresa dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/li><\/ol><\/li><\/ol><\/li><\/ol><\/li>
                        6. RESPONSABILIDADE DA empresa<\/strong>
                          1. O website www.binomio.pt foi elaborado para a empresa, com informa\u00e7\u00e3o proveniente de fontes internas e externas, e \u00e9 disponibilizado aos visitantes no seu estado actual, podendo conter imprecis\u00f5es ou erros. A empresa apenas se responsabiliza por danos que o utilizador possa sofrer como consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do website quando tais danos lhe possam ser imput\u00e1veis como resultado de uma sua actua\u00e7\u00e3o dolosa. A empresa n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer \u00edndole que possam resultar, com car\u00e1cter meramente enunciativo e n\u00e3o limitativo, de: